Termos e Condições

Última atualização: 07 de outubro de 2026

Os presentes Termos e Condições regem o acesso e o uso do site operado por Stagepofy, dedicado a fornecer informações sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal no Brasil. Ao acessar ou utilizar o site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos, que constituem um acordo vinculativo entre o usuário e Stagepofy.

Quem opera o site e aceitação dos termos

Stagepofy é o responsável pela manutenção e operação deste site informativo sem fins comerciais. O uso do site implica aceitação automática destes Termos e Condições. Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula, deve interromper imediatamente o acesso. Alterações nos termos serão comunicadas por meio de aviso no site e entrarão em vigor na data indicada.

Elegibilidade e uso permitido

O site é destinado a residentes no Brasil maiores de 18 anos. Menores de idade devem obter autorização dos responsáveis legais. O uso é permitido exclusivamente para fins informativos e pessoais, como consulta a conteúdos sobre comunicação eficaz e desenvolvimento pessoal. É vedado qualquer uso comercial, reprodução em massa ou integração em outros serviços sem autorização prévia.

Conduta proibida

Os usuários não podem: enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; tentar acessar áreas restritas ou dados de outros visitantes; utilizar o site para fins de spam, phishing ou atividades fraudulentas; copiar, modificar ou distribuir materiais do site sem permissão; ou interferir no funcionamento técnico da plataforma. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil ou criminal conforme a legislação brasileira.

Contas, submissões ou conteúdo do usuário

Embora o site seja predominantemente informativo, eventuais formulários de contato ou comentários permitem o envio de informações voluntárias. O usuário é responsável pela veracidade e legalidade do conteúdo submetido. Stagepofy reserva-se o direito de remover materiais que violem estes termos ou a lei, sem aviso prévio. Não há criação de contas de usuário permanentes neste site.

Propriedade do conteúdo do site, marcas registradas e uso limitado permitido

Todo o conteúdo textual, imagens, vídeos e materiais disponíveis no site são de propriedade exclusiva de Stagepofy ou de seus licenciadores. Marcas, logotipos e nomes são protegidos por leis de propriedade intelectual brasileiras. É permitido o uso limitado para fins pessoais e não comerciais, desde que mantida a atribuição original e sem alterações. Qualquer outro uso requer autorização expressa por escrito.

Serviços e links de terceiros

O site pode conter referências ou links para recursos externos, incluindo plataformas de cursos ou ferramentas de desenvolvimento pessoal. Stagepofy não endossa, controla nem se responsabiliza pela qualidade, segurança ou políticas desses serviços terceiros. O usuário deve avaliar independentemente cada recurso antes de utilizá-lo.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site é fornecido de forma contínua, mas Stagepofy pode suspendê-lo temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões técnicas sem aviso prévio. O acesso pode ser encerrado a qualquer momento caso haja violação destes termos. O usuário pode deixar de utilizar o site a qualquer instante.

Isenções de responsabilidade

As informações apresentadas têm caráter meramente educativo e não substituem orientação profissional qualificada. Stagepofy não garante resultados específicos de cursos ou práticas de desenvolvimento pessoal mencionados. Sujeito ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Geral de Proteção de Dados, as isenções não excluem responsabilidades não passíveis de limitação legal.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese Stagepofy será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, exceto quando a lei brasileira impuser responsabilidade objetiva. A responsabilidade total fica limitada ao valor máximo permitido pela legislação aplicável.

Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar Stagepofy de quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes de violação destes termos ou de uso indevido do site, incluindo custos advocatícios razoáveis, conforme permitido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes da comarca onde Stagepofy mantém sua sede, sem prejuízo dos direitos do consumidor de buscar órgãos de defesa como o Procon ou o Juizado Especial Cível. Disposições da LGPD e do Código de Defesa do Consumidor permanecem aplicáveis integralmente.

Severabilidade, renúncia, alterações, rota de contato e data de atualização

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser expressa por escrito. Stagepofy pode atualizar estes termos periodicamente. Para dúvidas ou solicitações, utilize o formulário disponível na página de Contatos ou entre em contato via [email protected], (11) 96021-7500 ou Praça Carlos Chagas, 49, Sala 501, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP 30170-913. A versão vigente é a publicada nesta data.